Processo 128057/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:40
Autuado em 31/03/2009 17:40
Oficio de encaminhamento 130/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 139/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   139/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   139/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/07/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PEDA SOARES
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 14:05 do Protocolo 312270/20
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1262/16 - GP
25/07/2012 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
27/03/2012 13:26 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 08:42 Juntada de AR oficio nº 1241/11-OPD-GP
01/06/2011 18:44 do Protocolo nº 31806-2/11, referente a Solicitação de Cópias
08/03/2010 14:22 do Protocolo nº 110492/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
19/02/2010 17:37 do Protocolo nº 73773/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
05/02/2010 11:03 do Protocolo nº 54469/10, referente Junatada novos documentos
14/12/2009 17:23 do Protocolo nº 564051/09.
23/11/2009 16:08 do Protocolo nº 525994/09, referente a nova documentação.
28/07/2009 13:37 do Protocolo nº 334773/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1152/09-OCN-DCM do Sr. João Peda Soares.
07/07/2009 14:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1151/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1152/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1262/ 2016   
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1151/ 2009 29/06/2009 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1152/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 833/2011
12/08/2011 312 Acórdão de Parecer Prévio nº 139/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 80/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2217/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2166/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1632/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 20:38 DP  
19/05/2020 14:39 CMEX Informação nº 2400/2020 -
10/06/2016 17:04 DP Informação nº 11101/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1262/2016 -
24/05/2016 14:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 874/2016 -
23/09/2011 15:30 DP  
21/09/2011 18:37 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 372/2011 -
21/09/2011 18:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 833/2011 -
16/09/2011 13:38 DP Informação nº 4730/2011 -
15/09/2011 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1241/2011 -
13/09/2011 16:41 GAJTL  
12/09/2011 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 760/2011 -
12/09/2011 09:48 DEX Informação nº 1137/2011 -
17/08/2011 08:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2011 -
12/08/2011 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 311/2011 -
04/08/2011 13:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 786/2011 -
04/08/2011 13:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 139/2011 -
26/07/2011 11:33 GAJTL  
22/07/2011 09:36 S2C Certidão de Sessão nº 723/2011 -
09/06/2011 08:12 GAJTL  
03/06/2011 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1177/2011 -
27/04/2011 12:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 395/2011 -
05/04/2011 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 603/2011 -
05/04/2011 09:41 SMPjTC Parecer nº 1955/2011 - Irregularidade irregularidade
24/03/2011 08:47 GAJTL  
21/03/2011 16:11 SMPjTC  
29/10/2010 09:26 SITIO  
27/10/2010 08:50 SMPjTC  
11/03/2010 14:21 DCM Instrução nº 2867/2010 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/03/2010 09:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 174/2010 -
02/03/2010 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 245/2010 -
02/03/2010 15:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 152/2010 -
08/02/2010 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 208/2010 -
02/12/2009 16:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 80/2010 -
01/12/2009 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1182/2009 -
25/11/2009 11:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2217/2009 -
24/11/2009 12:33 DP Informação nº 2270/2009 -
24/11/2009 11:33 DAMP  
23/11/2009 17:28 DP  
09/11/2009 08:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2166/2009 -
27/10/2009 15:51 SMPjTC Parecer nº 14065/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal Cândido de Abreu, com aplicação de sanções
26/08/2009 11:21 DCM Instrução nº 3518/2009 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2009 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1632/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1026/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1213/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Instrução nº 1982/2009 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1151/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1152/2009 -
31/03/2009 17:39 DP  

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